Política de Privacidade

A BVM ADVOGADOS é comprometida com sua privacidade. Por isso, esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como tratamos os dados pessoais de nossos usuários, os quais são coletados através das nossas plataformas. Nossos esforços visam garantir que os dados pessoais fornecidos ou coletados somente sejam utilizados de acordo com a presente Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

A presente Política de Privacidade tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos visitantes e usuários, além do registro de suas atividades.

Este site é mantido e de inteira responsabilidade de BVM Advogados, CNPJ n. 22.111.336/0001-64, com sede na Rua Felipe dos Santos, 901 – 12º andar, Santo Agostinho em Belo Horizonte, MG.

 

Formas de obtenção dos dados e informações

 

Os dados e informações serão obtidos quando os usuários interagirem com as plataformas da BVM Advogados, fornecendo informações voluntariamente por meio de contato através de canais de atendimento, bem como assinatura de newsletters.

A BVM Advogados solicitará aos usuários das suas plataformas apenas os dados e informações estritamente necessários à persecução do seu objeto social, tais como nome, e-mail e telefone de contato.

 

Armazenamento dos dados e informações

 

Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados a banco de dados de exclusiva responsabilidade da BVM Advogados, nos termos da lei.

Os dados pessoais serão processados exclusivamente de acordo com os termos descritos nesta Política de Privacidade e de acordo com os princípios de transparência, necessidade, minimização e legalidade previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) ou em qualquer outro diploma legal aplicável.

Os dados pessoais podem ser processados de forma impressa ou em formato eletrônico automático e através de correios, e-mail, telefone e qualquer outro meio eletrônico.

São adotadas as medidas de segurança adequadas para evitar qualquer perda, uso injusto ou ilegal ou acesso não autorizado aos dados.

 

Uso dos dados e informações

 

Os dados e informações coletados serão utilizados apenas para a finalidade indicada no ponto de coleta.

Quando o ponto de coleta for qualquer uma das plataformas, as informações e dados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos usuários;
  • Cumprimento de ordem legal ou judicial;
  • Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  • Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos usuários e desenvolvimento de inteligência comercial, mas sem realizar identificação pessoal;
  • Garantir a segurança dos usuários;
  • Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato;
  • Informar a respeito de novidades, artigos e demais publicações;
  • Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário;
  • Melhorar a experiência do usuário nas plataformas da BVM Advogados.

Para algumas das finalidades listadas acima, a obtenção do consentimento do usuário para a tratar seus dados poderá ser necessária. Nesses casos, a BVM Advogados obterá o consentimento do usuário de forma livre, informada e inequívoca antes de iniciar o tratamento dos seus dados pessoais.

A BVM Advogados não divulgará nenhum dado pessoal que identifique diretamente o usuário, sem seu consentimento prévio, exceto nos casos em que a divulgação seja necessária para o cumprimento de obrigações legais, por ordem de autoridades judicial ou administrativa, para exercer um direito legal ou com o intuito de atingir uma das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.

Os dados pessoais podem ser processados por terceiros que operem em nome e por conta da BVM Advogados, em virtude de obrigações contratuais específicas e com o intuito de cumprir uma ou mais finalidades, conforme indicado na seção específica.

Caso os dados sejam compartilhados com entidades localizadas fora do Brasil, a BVM Advogados garantirá que o compartilhamento seja feito da forma exigida pela legislação aplicável e garantindo a proteção aos dados pessoais do usuário.

 

Duração do Processamento de dados

 

Os dados pessoais serão tratados pelo período considerado necessário para cumprir a finalidade para o qual foram coletados e a fim de proteger os interesses da BVM Advogados em relação a potenciais responsabilidades relacionadas.

O consentimento eventualmente fornecido para outras atividades não relacionadas com a prestação de um serviço específico solicitado pode ser revogado a qualquer momento. Com a revogação do consentimento, os dados não poderão mais ser tratados para as referidas finalidades, embora possam ser ainda tratados para a proteção dos interesses da BVM Advogados

 

Registro de Atividades

 

A BVM Advogados poderá registrar todas as atividades efetuadas pelos usuários nas suas plataformas, por meio de logs, incluindo:

  • Endereço IP dos visitantes e usuários;
  • Ações efetuadas pelos visitantes e usuários;
  • Páginas acessadas pelos visitantes e usuários;
  • Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página;
  • Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
  • Session ID dos visitantes e usuários.

Os registros mencionados acima poderão ser utilizados pela BVM Advogados em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

 

Cookies e demais tecnologias de obtenção de dados e informações

 

A BVM Advogados poderá utilizar instruções eletrônicas, conhecidas como cookies, que serão enviadas ao browser e armazenadas no disco do seu computador. A finalidade dos cookies é verificar quem são os usuários das plataformas digitais da BVM Advogados, para, eventualmente, facilitar sua navegação com as características, preferências e qualidade das informações veiculadas por seus cadastrados. Esses dados são usados para certificarmos de que estamos enviando a você as informações que deseja receber e ler.

Poderemos coletar e registrar, também, informações sobre o que você viu nas plataformas da BVM Advogados ajudando-nos em nossas interações com você.

Sempre será dada ao usuário a opção em nos autorizar ou não a utilização desse tipo de informações em futuros contatos. Caberá aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso desejem bloquear o armazenamento dos cookies. Nesta hipótese, algumas funcionalidades poderão ser limitadas.

Também, a BVM Advogados poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes nas suas plataformas sem que seja necessária a instalação de arquivos nos dispositivos dos usuários.

Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação dos usuários, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta Política de Privacidade e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

 

Análise da web

 

Nosso website utiliza o Google Analytics, um serviço web da Google Inc. (“Google”).

O Google analisará o seu uso em nosso website em nosso nome através de cookies e demais instrumentos. As informações coletadas pelo Google em relação ao uso do nosso website serão transmitidas a um servidor do Google nos EUA, onde serão armazenadas e analisadas. Os respectivos resultados serão disponibilizados para nós de forma anônima, através de plataforma própria do Google. Neste processo, seus dados não serão conectados ao seu endereço IP completo. O Google está certificado no âmbito da UE-EUA Privacy Shield, que assegura um nível adequado de proteção de dados em relação ao processamento de dados pelo Google nos EUA.

Você pode retirar o seu consentimento para o uso da “Análise da Web” em qualquer momento, baixando e instalando um plug-in do Google Chrome, onde um cookie de exclusão será definido. Ambas as opções impedirão o uso da análise da web somente se você usar o navegador no qual você instalou o plug-in ou se você não deletar o cookie de desativação.

Para mais informações sobre como o Google armazena e trata seus dados, consulte suas políticas de privacidade e termos.

 

Website de terceiros

 

Os websites de terceiros acessíveis a partir das plataformas BVM Advogados estão sob a responsabilidade de terceiros. A BVM Advogados não será responsável pelos pedidos e/ou fornecimento de dados pessoais em websites de terceiros. Recomendamos, inclusive, que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites ou aplicativos para se informar adequadamente a respeito do uso de seus dados pessoais por outros websites ou outras ferramentas e aplicativos.

 

Disposições gerais

 

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso às plataformas da BVM Advogados.

Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade por meio dos canais de atendimento da BVM Advogados, devidamente identificadas nas suas plataformas.

 

Legislação aplicável e jurisdição

 

A presente política de privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.